domingo, 10 de agosto de 2008

Financiamento da Cultura
Lançado hoje pacote de R$ 28 milhões para a Cultura

Na manhã desta quinta-feira, dia 7 de agosto, o Ministério da Cultura e a Petrobras lançaram investimentos de R$ 28 milhões para ações culturais de todo o país. Com a presença de 200 artistas e representantes do setor cultural, foram anunciados dez editais de seleção pública para o fomento de atividades voltadas para os Pontos de Cultura, capoeira, programação de centros culturais, produção de documentários e realização de debates públicos, além de projetos de dança, teatro e patrimônio e ações voltadas às temáticas afro-descendentes (confira mais informações). Os recursos serão aplicados ao longo deste ano e, assim que firmados os contratos com a Petrobras, os editais serão divulgados e publicados no Diário Oficial da União.

Este é o terceiro ano em que MinC e Petrobras disponibilizam editais públicos de fomento à Cultura. “No final deste ano, lançaremos mais editais conjuntos para atender os setores ainda não contemplados”, adiantou o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira.

Para o gerente de Comunicação da Petrobras, Wilson Santarosa, essa é uma parceria bem sucedida entre público e privado. “Estaremos sempre aliados às políticas públicas do MinC.”

Ferreira falou sobre a continuidade dos trabalhos da pasta e sobre algumas de suas prioridades de gestão como sucessor do ministro Gilberto Gil. “Encontramos um ministério que não tinha relevância, era um instrumento de troca em que a Cultura não era tratada como política pública”, disse. “Hoje podemos dizer com tranqüilidade que o Estado brasileiro tem tratado a cultura com a delicadeza, a generosidade e o respeito que merece e precisa ser tratada”, explicou. O ministro afirmou trabalhar para que o MinC consolide suas metas e esteja cada vez mais sintonizado com a sociedade. “Lembro-me que, ao assumir o governo, Gil foi aconselhado por amigos políticos a se restringir a duas ou três metas de gestão, mas preferiu abrir várias frentes para que o Ministério fosse capaz de se relacionar com todos os fatos simbólicos da sociedade brasileira. Vamos continuar este trabalho”, afirmou.

Juca Ferreira garantiu que, até o final do ano, será realizada a reforma da Lei Rouanet, uma de suas prioridades de gestão. “Vamos aprimorar o mecanismo de financiamento da Cultura. Esse mecanismo tem muitos limites, vou dar um dado que mostra bem a situação: mais de 90% do que foi investido através da lei foi financiado com 100% de renúncia. Isso significa que não entrou dinheiro do outro lado. Significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio Ministério decida como utilizar esses recursos”, disse o ministro. “No Brasil, está se construindo a idéia da responsabilidade social, mas a responsabilidade social não pode ser capturada pelas estratégias de marketing das empresas”, acrescentou.

Ferreira também falou dos resultados da política de editais públicos adotada pelo ministério, que conseguiu ampliar, nos últimos cinco anos, em nove vezes o uso desse mecanismo em seus gastos públicos. “Não podemos nos dar ao luxo de tratar a Cultura de forma subjetiva, temos que trabalhar com critérios, o que é a missão da gestão cultural dentro de um projeto de desenvolvimento”, disse. Também falou da necessidade de um maior envolvimento da sociedade para que a Cultura alcance a meta de responder por 1% do total das receitas do governo. “Este não é um projeto inflacionário. Penso que, no governo, temos os esquálidos e os obesos. Há políticas que podem ser trabalhadas para ter musculatura sem muitos recursos e, outras, que precisam se desenvolver, como a nossa.”

(Comunicação Social/MinC)
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